Regras de circulação

Cedência de passagem e rotundas sem dúvidas

A cedência de passagem é a regra que mais conflitos resolve, e também a que mais erros origina no exame, sobretudo quando se misturam sinais, marcas e a regra geral da direita.

Atualizado em 17 de novembro de 2026

O princípio geral está no artigo 29.º: o condutor deve ceder passagem a quem venha pela direita nos cruzamentos e entroncamentos não sinalizados. Mas este princípio tem exceções e é frequentemente substituído por sinalização. Antes de aplicar a regra da direita, verifique se existe sinal de STOP, linha de cedência, semáforo ou marca rodoviária.

Cruzamentos e entroncamentos

Num entroncamento sem sinalização, cede quem chega pela esquerda. Se dois veículos chegam em simultâneo por vias diferentes, a prioridade é de quem vem pela direita do outro. Se um deles vai virar à esquerda, deve ceder aos que seguem em frente ou viram à direita.

Os veículos de emergência com sinalização sonora e luminosa têm prioridade absoluta: é preciso encostar e parar, não apenas abrandar.

Rotundas

O artigo 14.º-A trata da circulação em rotundas. A regra prática é: quem já circula na rotunda tem prioridade sobre quem vai entrar, salvo sinalização em contrário. Ao entrar, cede-se; ao circular, mantém-se a direita da via e sinaliza-se a saída com antecedência.

Para sair, deve aproximar-se da via da direita atempadamente e assinalar a manobra. Mudar de via dentro da rotunda exige verificação de ângulos mortos e sinalização. As rotundas de duas vias são o local onde mais se cruzam trajetórias.

Cedência com STOP e linha de paragem

O sinal de STOP obriga a parar completamente antes da linha. A cedência de passagem sem STOP obriga a abrandar e a parar apenas se necessário. Em ambos os casos, a prioridade não se “ganha” por estar mais perto: ganha-se por se ter verificado que não vem ninguém.

Peões e velocípedes

Ao mudar de direção, o condutor deve ceder a quem atravessa a via para onde vai. Nas passadeiras, a prioridade é dos peões; em zonas residenciais e de coexistência, a prioridade é ainda mais clara. Ciclistas que circulam em pista própria ou na via têm proteção reforçada: não são um obstáculo a ultrapassar sem espaço.

Erros comuns

  • Aplicar a regra da direita num cruzamento com STOP ou semáforo.
  • Entrar numa rotunda sem ceder a quem já circula.
  • Sair da rotunda da via da esquerda, atravessando a da direita.
  • Interpretar a “prioridade” como dispensa de verificar.

Referências

  • Código da Estrada, artigos 14.º-A, 29.º a 31.º (rotundas e cedência de passagem)
  • Código da Estrada, artigos 99.º a 104.º (trânsito de peões)

Este artigo é material de estudo independente. Não substitui a legislação em vigor nem a informação oficial do IMT.

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