Termos e definições

Glossário essencial do Código da Estrada

Muitas respostas erradas começam numa palavra mal entendida. Estas definições seguem o sentido do artigo 1.º do Código da Estrada, em linguagem acessível.

Atualizado em 17 de novembro de 2026

O artigo 1.º do Código da Estrada define os termos usados em todo o articulado. As definições abaixo são simplificadas e não substituem o texto legal.

Via e faixa de rodagem

Via é o conjunto de elementos destinados à circulação, incluindo a faixa de rodagem, bermas e passeios. Faixa de rodagem é a parte da via destinada à circulação de veículos, delimitada por marcas ou por elementos físicos. Berma é a parte da via contígua à faixa de rodagem, geralmente não destinada à circulação normal de veículos.

Cruzamento, entroncamento e rotunda

Cruzamento é a interseção de duas ou mais vias que se cruzam. Entroncamento é a junção de uma via com outra, sem cruzamento. Rotunda é uma praça de trânsito com circulação giratória, onde a prioridade segue a sinalização e, na falta dela, as regras gerais.

Paragem e estacionamento

Paragem é a imobilização breve do veículo para tomar ou deixar passageiros ou carga, com o condutor junto ao veículo. Estacionamento é a imobilização por tempo superior ao necessário para essas operações. A distinção determina quais sinais se aplicam.

Ultrapassagem e mudança de via

Ultrapassagem é o avanço sobre outro veículo em movimento, regressando depois à via inicial. Mudança de via é o deslocamento lateral para outra via de trânsito, sem ultrapassar. Ambas exigem sinalização e verificação, mas têm regras distintas.

Veículos e massas

Massa máxima autorizada é o peso máximo do veículo carregado, fixado pelo fabricante ou pela autoridade. Peso bruto é o peso do veículo com carga. Tara é o peso do veículo vazio. Estas noções determinam a categoria de carta e os limites de circulação.

Outros termos frequentes

  • Localidade: zona delimitada por sinais de início e fim, com regras próprias de velocidade e estacionamento.
  • Zona de coexistência: área onde os peões têm prioridade e a velocidade é muito reduzida.
  • Ângulo morto: zona não visível pelos espelhos; exige verificação direta com a cabeça.
  • Aquaplanagem: perda de contacto do pneu com o piso devido a água acumulada.
  • Imobilização forçada: paragem por avaria, acidente ou outra causa inevitável.

Como usar o glossário

Sempre que uma pergunta parecer ambígua, procure aqui o termo central. Se continuar em dúvida, consulte o artigo 1.º do Código da Estrada ou a página de legislação aplicável.

Referências

  • Código da Estrada, artigo 1.º (definições legais)
  • Código da Estrada, artigos 105.º a 109.º (classificação de veículos)

Este artigo é material de estudo independente. Não substitui a legislação em vigor nem a informação oficial do IMT.

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